Extras Cap.4

Capítulo 4

Saúde e Segurança no Trabalho: um direito humano

Silvio Beltramelli Neto (MPT)
Giovana Brentini Zanchetta (PUC Campinas)
Paola Stolagli Lustre

 

Cine Trabalho:

 

Germinal. Ano da produção: 1993. Direção: Claude Berri. Duração: 160 minutos.
Sinopse: o filme retrata o processo de gestação e maturação de movimentos grevistas e de uma atitude mais ofensiva por parte dos trabalhadores das minas de carvão do século XIX na França em relação à exploração de seus patrões. Trecho do filme disponível aqui.

 

O lucro acima da vida. Ano da produção: 2014. Direção: Nic Nilson. Duração: 90 minutos. Sinopse: três amigos, junto com os trabalhadores da Shell e com a ajuda de organizações civis, estão lutando há 12 anos contra tudo e contra todos para conseguir uma vitória coletiva. Baseado na história real da poluição do meio ambiente e na morte de mais de 70 pessoas e da contaminação de centenas de ex-trabalhadores causada pela Shell. A história da ganância desenfreada de empresas que só pensam no lucro sem levar em conta o valor da vida humana. A empresa não é Deus. Pessoas não são descartáveis. O lucro não está acima da vida! Filme completo disponível aqui.

 

Trabalho para nota:

  1. Como se dá a transformação do conceito de saúde e segurança no trabalho ao longo da história?

  2. O que compreende um meio ambiente de trabalho?

  3. O que torna poluído um meio ambiente de trabalho?

  4. A responsabilidade civil de um empregador por um meio ambiente de trabalho poluído se estabelece apenas quando há um acidente de trabalho?

  5. Qual é a diferença entre o acidente de trabalho típico e a doença ocupacional?

  6. O que são o PPRA e PCMSO e de que forma eles se relacionam?

  7. Qual é a importância da cultura organizacional para a mitigação de riscos à saúde do trabalhador?

 

Vamos agir:

Assista o filme indicado O lucro acima da vida e, depois, leia importantes trechos do processo judicial sobre o qual o filme foi escrito. Você irá perceber que o filme foi inspirado na vida real de trabalhadores que adoeceram no ambiente de trabalho e ingressaram na Justiça para obter alguma solução. O processo judicial dos trabalhadores teve fim apenas após a homologação de um acordo na Justiça do Trabalho. Leia a sentença e o acordo judicial firmado entre a empresa e os trabalhadores para pôr fim ao processo judicial. O número do processo é 002220028.2007.5.15.0126 e o link para acesso à sentença e ao acordo disponível aqui.

Feito isso, identifique:

  • Quais circunstâncias permitem classificar o meio ambiente de trabalho em questão como poluído?
  • Que tipo de acidentes de trabalho foram verificados?
  • Quais provas e presunções fundamentaram a condenação das rés?
  • Quais atitudes deveriam ter sido tomadas para o correto gerenciamento dos riscos do processo produtivo?
 
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